O futuro da Amazônia: Modelos para prever as consequências da infraestrutura futura nos planos plurianuais

Other Publication ResearchOnline@JCU
Fearnside, Philip;Laurance, William F.;Cochrane, Mark;Bergen, Scott;Sampaio, Patricia;Barber, Christopher;D'Angelo, Sammya;Fernandes, Tito
Abstract

“Avança Brasil” é um pacote de 338 projetos em todo o Brasil. A parte do plano a ser realizada na Amazônia Legal totaliza US$43 bilhões ao longo de oito anos, US$20 bilhões dos quais seriam para infraestrutura que causa dano ambiental. O sistema de avaliação de impacto ambiental no Brasil ainda não é capaz de lidar com o desafio apresentado pelo Avança Brasil, e espera-se que este desafio resulte no fortalecimento do sistema. Problemas genéricos com o processo de licenciamento incluem: a formação de lobby a favor da construção antes de serem tomadas as decisões sobre a prudência dos projetos; o “efeito arrasto” de terceiros, devido a atividade econômica estimulada pela infraestrutura, que escapa do sistema de avaliação de impacto ambiental; uma tendência forte para empresas de consultoria produzirem relatórios favoráveis, como resultado de tentações embutidas no sistema; uma ênfase burocrática na existência de passos, tais como a submissão de relatórios e a realização de audiências públicas, sem considerar o conteúdo do que é dito; e a inabilidade do sistema de avaliação de impactos de considerar a cadeia de eventos que são deslanchados quando um determinado projeto é empreendido. Os custos ambientais e sociais de perda de floresta são altos; entre eles a perda de oportunidades para uso sustentável da floresta, inclusive perda de serviços ambientais como manutenção de biodiversidade, ciclagem de água, e armazenamento de carbono. Os benefícios da infraestrutura de exportação são escassos, especialmente do ponto de vista de geração de emprego e de outras contribuições socialmente desejáveis. Muito da infraestrutura de transporte é para soja, enquanto as barragens hidrelétricas contribuem para beneficiar o alumínio. O exemplo do Avança Brasil deixa clara a necessidade de repensar a maneira em que grandes programas de desenvolvimento são decididos e são promovidos, assim como também a necessidade de reconsiderar a prudência de vários projetos que o compõem.

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Destruição e Conservação da Floresta Amazônica

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978-85-211-0193-2

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19

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Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia (INPA)

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Manaus, Brazil

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